Processo 75776/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2013 10:34
Autuado em 18/02/2013 10:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3109/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3109/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3109/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas LEONIR PICCOLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Entidade tomadora APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado ADELIR KOZAK
Interessado CARMEM OLIVIA KISEL
Representante legal EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 09:12 do Protocolo 635259/14
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11434/14 - DP
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11433/14 - DP
07/07/2014 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616904/14
07/07/2014 09:15 do Protocolo 616840/14
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11430/14 - DP
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11432/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11430/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11432/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11433/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11434/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3109/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2467/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2194/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 07:36 DP  
10/08/2016 09:13 COEX Informação nº 5780/2016 -
26/07/2016 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1924/2016 -
20/07/2016 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3567/2016 -
20/07/2016 08:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1905/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3109/2016 -
24/05/2016 09:41 GCNB  
12/05/2016 07:30 SMPjTC Parecer nº 5576/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/08/2014 15:45 DAT Instrução nº 1148/2016 -
06/06/2014 15:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4609/2014 -
06/06/2014 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 11430/2014 -
06/06/2014 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 11432/2014 -
06/06/2014 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 11433/2014 -
06/06/2014 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 11434/2014 -
04/06/2014 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2467/2014 -
05/03/2013 08:40 DAT Instrução nº 4698/2014 -
18/02/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2194/2013 -

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